
O atendimento aos estudantes da Educação Infantil abre o período de inscrições na terça-feira (3) e segue até 23 de novembro. Para o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, a janela de atendimento ocorrerá entre 25 de novembro e 18 de dezembro. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem efetivar o procedimento de 1º a 18 de dezembro nas escolas polo. O não cumprimento dos prazos acarreta a perda da prioridade sobre a vaga, que será destinada a novos pleiteantes.
A resolução prevê ainda o remanejamento para outras unidades quando a escola de origem não dispuser do ciclo subsequente. Nesses casos, a confirmação para a pré-escola ocorre de 2 a 9 de dezembro, enquanto para o Ensino Fundamental o período vai de 14 a 18 de dezembro. O gerenciamento das listas de espera do Sistema Tagnos será interrompido na sexta-feira (6) para migração dos bancos de dados, e os contatos para vagas remanescentes ocorrerão de 10 a 18 de dezembro.
Para o ingresso no ano letivo de 2027, o corte etário de referência é 31 de março. É necessária a idade mínima de 4 anos para a Pré-Escola e 6 anos para o 1º ano do Ensino Fundamental. A norma assegura prioridade e acesso imediato a dependentes de mulheres sob medida protetiva por violência doméstica, migrantes, refugiados e menores em acolhimento institucional. As transferências gerais entre unidades da rede serão liberadas de 7 de dezembro de 2026 a 4 de janeiro de 2027.