Quinta, 22 de Abril de 2021 10:13
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Projeto limita atuação do Executivo ao alterar o Imposto de Importação
Câmara dos Deputados 22/04/2021 - 10h10
Projeto limita atuação do Executivo ao alterar o Imposto de Importação Para deputado, é preciso considerar os impactos na economia
Saúde 22/04/2021 - 10h05
Butantan produzirá mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac Desde janeiro, foram fabricadas 41,4 milhões de doses do imunizante
Geral 22/04/2021 - 10h00
Terminal da Vale no Rio é interditado por dano ambiental Empresa é multada em mais de R$ 1 milhão por descumprir legislação
Gabarito oficial do processo seletivo interno do Corpo de Bombeiros é divulgado no DOE
Mato Grosso do Sul 22/04/2021 - 09h50
Gabarito oficial do processo seletivo interno do Corpo de Bombeiros é divulgado no DOE Mais duas etapas do processo seletivo interno para ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais – Quadro Auxiliar de Oficiais do Corpo de Bombeiros...
Projeto prorroga por 90 dias pedido de exame diagnóstico na pandemia
Câmara dos Deputados 22/04/2021 - 09h45
Projeto prorroga por 90 dias pedido de exame diagnóstico na pandemia Objetivo é ajudar as medidas de isolamento social
Fundesporte publica lista final de inscrições deferidas e indeferidas no Bolsa Atleta e Técnico após prazo recursal
Mato Grosso do Sul 22/04/2021 - 09h40
Fundesporte publica lista final de inscrições deferidas e indeferidas no Bolsa Atleta e Técnico após prazo recursal A Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) publica a lista final, após análise dos recursos interpostos, de inscrições defe...
Evento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está com inscrições abertas
Mato Grosso do Sul 22/04/2021 - 09h35
Evento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está com inscrições abertas A vigência das sanções da LGPD terá início no dia 1º de agosto de 2021Identificar a estrutura básica de conceitos necessários, bem como procediment...
Lei que altera LDO em favor de programas emergenciais é publicada
Economia 22/04/2021 - 09h15
Lei que altera LDO em favor de programas emergenciais é publicada Texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Proposta classifica as óticas como atividade essencial na pandemia
Câmara dos Deputados 22/04/2021 - 09h10
Proposta classifica as óticas como atividade essencial na pandemia Projerto será analisado por comissões da Câmara
Bolsonaro sanciona lei da LDO que beneficia programas emergenciais
Economia 22/04/2021 - 09h00
Bolsonaro sanciona lei da LDO que beneficia programas emergenciais A lei foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial
Senado pode votar diretrizes para retorno às aulas presenciais
Senado Federal 22/04/2021 - 08h45
Senado pode votar diretrizes para retorno às aulas presenciais O Senado pode votar um projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O PL 5.595/2020 torna a educação básica e ...
Comissão rejeita projeto que obriga hospitais particulares a encaminhar paciente a outra unidade de saúde
Câmara dos Deputados 22/04/2021 - 08h40
Comissão rejeita projeto que obriga hospitais particulares a encaminhar paciente a outra unidade de saúde Medida não exige lei específica, avaliou relator no colegiado
PRÓ-DESENVOLVE: Governo regulamenta fundo inovador de fomento à economia dos municípios de MS
Mato Grosso do Sul 22/04/2021 - 08h35
PRÓ-DESENVOLVE: Governo regulamenta fundo inovador de fomento à economia dos municípios de MS O Governo do Estado regulamenta hoje o PRÓ-DESENVOLVE, Fundo Estadual Pró Desenvolvimento Econômico, criado pela Lei Complementar n. 280, de 17 de ...
Depois de MP caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária
Senado Federal 22/04/2021 - 08h20
Depois de MP caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária Está em discussão no Senado um projeto que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonizaç...
Economia 22/04/2021 - 08h10
Confiança da indústria cai 1,1 ponto na prévia de abril, diz FGV Resultado atingiu 103,1 pontos; acima de 100, indica confiança