A MSGás publicou hoje (1º) a quinta edição da chamada pública para seleção de projetos sociais via incentivos fiscais , com importantes alterações em relação à versão anterior. As inscrições poderão ser efetivadas até o próximo dia 17 deste mês de agosto, e o resultado será divulgado no dia 5 de setembro.

O período de pagamento está mantido para dezembro, com previsão de repasse entre os dias 15 e 31. Desde o início do programa, em 2020, a companhia já disponibilizou mais de R$ 2,5 milhões para projetos nas áreas de cultura, esportes, social e, neste ano, abre para áreas específicas da saúde.

A coordenação do programa incluiu uma cláusula específica para projetos submetidos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, permitindo o envio de propostas ainda não aprovadas pelo Ministério da Saúde, desde que oriundas de instituições com histórico comprovado.

Nesses casos, a contratação poderá ser iniciada antes da habilitação ministerial, mas é preciso observar no edital que o repasse de recursos ficará condicionado à aprovação oficial.

Outra mudança é a publicação de nota técnica orientando os valores sugeridos, com recomendações de propostas entre R$ 50 mil e R$ 250 mil. Projetos de até R$ 500 mil serão aceitos apenas em áreas como esporte, cultura e audiovisual. Propostas com valores significativamente superior poderão ser automaticamente desclassificadas.

Para o gerente de Pessoas e Cultura da MSGás, Paulo Antello, responsável pela política de incentivos fiscais, as atualizações tornam o processo mais eficiente e acessível.

"Estamos ajustando o edital com base na percepção ativa das instituições proponentes e na experiência acumulada ao longo dos anos. A edição de 2025 traz avanços importantes, que ampliam as possibilidades de participação, especialmente na área da saúde".

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Comunicação MSGás
Foto: Victor Morelo/MSGás