O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) participou na última terça-feira, 25, da reunião nacional da Associação Brasileira de Procons – Procons Brasil, em Vitória/ES. O encontro abordou pautas fundamentais para a melhoria dos serviços prestados pelos Procons e para a defesa dos consumidores.

A reunião contou com a participação da presidente da Procons Brasil, Márcia Moro; da diretora-geral do Procon do Espírito Santo, Letícia Coelho; da diretora regional Norte e presidente do Procon Acre, Alana Albuquerque; dentre outros líderes dos Procons Municipais e Estaduais de todas as regiões do Brasil.

Durante as discussões, diversos temas relevantes foram abordados como planos de saúde, jogos online, sistema Pró-Consumidor, descontos de associações, prestações de contas, e ainda a eleição da nova mesa diretora da Procons Brasil.

No setor de Planos de Saúde foi manifestado apoio à Consulta Pública ANS nº 151/2025, que visa estabelecer um ambiente regulatório experimental para consultas médicas eletivas e exames, com foco na fiscalização e melhorias para os consumidores, em resposta ao aumento de reclamações.

Em relação aos Jogos Online, destacou-se a parceria entre a Fundação São Paulo e o Procon Carioca, com o objetivo de proteger os consumidores contra práticas abusivas, como cobranças indevidas e falta de transparência.

A migração de Procons para sistemas próprios foi debatida, evidenciando as dificuldades operacionais que afetam a eficácia do atendimento ao público. A questão dos descontos oferecidos por associações também foi discutida, visando garantir que esses benefícios não prejudiquem os consumidores finais.

Além disso, foram revisadas reivindicações não resolvidas de reuniões anteriores, buscando soluções para pendências. A prestação de contas dos Procons foi enfatizada, destacando a necessidade de transparência para fortalecer a confiança pública. Por fim, o processo eleitoral para novos cargos de liderança na Procons Brasil foi debatido, com a importância de eleições transparentes e democráticas.

A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, enfatizou que a reunião da Procons Brasil foi de extrema importância para fortalecer a atuação das instituições de defesa do consumidor em todo o Brasil.

“Ao abordar questões como a regulamentação dos planos de saúde, a proteção dos consumidores de jogos online, a eficácia dos sistemas operacionais dos Procons, e a transparência nas ações institucionais, a reunião refletiu um compromisso sólido com a melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos”, afirmou.

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